Pós-GraduaçãoDireito

Tutela Coletiva e Direitos Difusos

Mensalidade a partir deR$98,10/mês*

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*Valor de referência do catálogo consultado em 25/09/2026. Confirme as condições para a sua cidade no atendimento.

Tutela Coletiva e Direitos Difusos
FormaçãoEspecialização
Duração1 semestre
Carga horária400 horas
InstituiçõesAnhanguera

Inscrição sem complicação

Sua matrícula em Tutela Coletiva e Direitos Difusos em 4 passos

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Modalidades e valores

Escolha como você quer estudar

Tutela Coletiva e Direitos Difusos aparece no catálogo na modalidade EAD.

EAD

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A partir deR$ 98,10/mês

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Os valores são referências do catálogo consultado em 25/09/2026 e não constituem uma cotação. Bolsa, polo, turno, instituição e período de ingresso podem alterar o preço. Confirme vigência e condições comerciais no atendimento.

Conheça a formação

Sobre o curso de Tutela Coletiva e Direitos Difusos

Este curso aprofunda o estudo da tutela coletiva no direito brasileiro, abordando ação civil pública, mandado de segurança coletivo, direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O aluno aprenderá a manejar os instrumentos processuais coletivos para defesa do meio ambiente, consumidor, patrimônio público e outros interesses transindividuais. A formação é essencial para advogados que atuam em litígios de massa e órgãos de defesa coletiva.

Para quem é este curso?

Advogados, promotores, defensores públicos e procuradores que atuam ou desejam atuar na defesa de direitos coletivos e interesses difusos. Indicado para profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil.

Áreas de atuação

Promotorias de justiça do Ministério Público estadual e federal, defensorias públicas estaduais e da União, escritórios de advocacia especializados em ações coletivas e class actions, PROCONs estaduais e municipais, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), departamentos jurídicos de associações de consumidores como IDEC, assessorias jurídicas de movimentos sociais e ambientalistas, procuradorias municipais e câmaras de vereadores

O que você vai estudar

Conteúdos de Tutela Coletiva e Direitos Difusos

Disciplinas apresentadas no catálogo consultado. A matriz pode variar por instituição, modalidade e período de ingresso; confirme a versão da sua oferta antes da matrícula.

Disciplinas do curso 10 disciplinas
  • Ambientação
  • Aspectos constitucionais dos direitos difusos e coletivos e do direito à Saúde
  • Direito ambiental
  • Direito urbanístico
  • Direito do consumidor
  • Direito processual civil coletivo I
  • Direito processual coletivo II
  • Proteção internacional dos direitos difusos e coletivos
  • Tutela jurisdicional do patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico
  • Tutela jurisdicional do patrimônio público: improbidade administrativa

Dúvidas sobre Tutela Coletiva e Direitos Difusos

Qual é a duração de Tutela Coletiva e Direitos Difusos?

O catálogo informa 1 semestre para esta formação. Confirme o calendário, a carga de atividades e a oferta selecionada antes de se matricular.

Quais instituições aparecem para este curso?

O catálogo relaciona Anhanguera. A instituição responsável por sua matrícula deve constar na proposta e no contrato da oferta escolhida.

Como faço minha inscrição?

Clique em Inscreva-se e informe sua cidade e a modalidade desejada. No WhatsApp, você confirma valor, polo, atividades presenciais e documentos necessários e inicia a matrícula.

Informações consultadas em .

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